Lawfare Nunca Mais: A Voz Das Vítimas, De Pizzolato Henrique. Editorial Kotter, Capa Mole Em Português

Descrição

Segundo volume de uma série que se propõe a dar voz às principais vítimas de lawfare no Brasil. Uma iniciativa conjunta da Editora Kotter e da Rede Lawfare Nunca Mais, que reconhecem um paradoxo em curso: ou o Brasil extermina o lawfare, ou o lawfare exterminará o Brasil. Para corroborar essa afirmação, basta ouvir as vítimas. As pessoas ouvidas desta vez são:

Fernando da Mata Pimentel
Jaider Batista da Silva
Leonardo Deptulski
Luiz Philippe Torelly
Júlio Neves
Cláudio Di Mauro
Breno Altman

O lawfare consiste em uma estratégia de desvirtuamento da justiça, empregada pelo poder político e/ou econômico com o objetivo de deslegitimar e aniquilar adversários que obstaculizam seus planos de ampliar seu poder já existente. Trata-se de uma guerra não convencional, que dispensa fuzis, bombas e tanques, optando por armas mais baratas, porém mais eficientes e destrutivas: armas jurídicas e midiáticas, e não necessariamente nessa sequência.

É um intrincado labirinto, onde os indivíduos são levados a um emaranhado de processos legais complexos e intermináveis. Um labirinto em que não há possibilidade de uma saída justa ou uma solução adequada.

O martírio da vítima
O primeiro ataque visa à reputação da vítima, utilizando a mídia hegemônica para transformar o indivíduo em inimigo da sociedade. Essa sociedade, por sua vez, reage nas redes sociais, amplificando, de forma inadvertida, o processo de desumanização da vítima. Simultaneamente, as ações judiciais e/ou administrativas têm o papel final de eliminar efetivamente o alvo. A vítima se vê excluída da sociedade, retratada como criminosa e inimiga do Estado.

Mesmo se as acusações forem refutadas no futuro, a mancha na reputação persiste, dificultando a capacidade da vítima de encontrar trabalho, manter relações sociais e prosseguir com sua vida normalmente.

O lawfare impõe um impacto financeiro fulminante. Frequentemente, o juiz, sem sequer ouvir a defesa da vítima, determina o bloqueio de bens, contas bancárias e, em muitos casos, decreta a prisão preventiva. Nesse cenário, a vítima precisa contratar advogados para a sua defesa em ações judiciais que só tendem a se multiplicar, drenando os últimos recursos que possa ter. Ou seja, a vítima já está penalizada, independentemente do resultado do processo. Em muitos casos, o objetivo do lawfare é justamente esse: compelir o alvo a despender tantos recursos em defesa legal que se torna incapaz de reagir de maneira mais eficaz.