Legislação De Direito Administrativo Maxiletra Rideel - Letras Grandes, De Anderson Jamil Abrahão., Vol. Único. Editorial Rideel, Tapa Mole, Edición 18ª Edição En Português, 2024

Descrição

A Editora Rideel, reconhecida por sua atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, traz as novas edições da Coleção de Legislação Maxiletra 2024.

Com um projeto gráfico moderno, esta coleção oferece letra ampliada para facilitar a leitura, com um aumento que varia conforme seções do texto, sendo o mínimo de 29% e o máximo de 65% em comparação com a edição de 2017. A fonte foi atualizada para melhor legibilidade, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi incrementado.

A organização das obras, realizada por especialistas, busca conjugar praticidade e comodidade, mantendo os facilitadores de consulta que são apreciados por operadores, professores e acadêmicos do Direito.

DESTAQUES:

- Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei no 14.729/2023
- Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei no 14.748/2023
- Lei da Reforma Agrária: atualizada até a Lei no 14.757/2023
- Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC no 200/2023
- Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei no 14.770/2023
- Lei no 14.620/2023: sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida
- Lei no 14.735/2023: Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
- Decreto no 11.462/2023: regulamenta o sistema de registro de preços para contratação de bens e serviços na Administração Pública
- Novas súmulas do STJ
- Nova súmula vinculante

ESSA OBRA CONTÉM ATUALIZAÇÕES ONLINE

Atualizações publicadas até 31-10-2024 disponíveis.