Legislação De Direitos Difusos E Coletivos - 6ª Edição De 2012, De A Saraiva. Editora Saraiva Jur Em Português
O que você precisa saber sobre este produto
- Gênero: Direito.
- Conto.
- ISBN: 09788502083264.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | Legislação de Direitos difusos e coletivos - 6ª edição de 2012 |
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Autor | Editora Saraiva |
Idioma | Português |
Editora do livro | Saraiva Jur |
Outras características
Gênero do livro | Direito |
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Tipo de narração | Conto |
Idade mínima recomendada | 18 anos |
Idade máxima recomendada | 99 anos |
ISBN | 09788502083264 |
Descrição
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
Obra reformulada e organizada por temas com dispositivos da Constituição Federal, dos Códigos Civil e Penal, índices e notas. Destaques: Biodiversidade, Biossegurança, Cláusulas Abusivas, Consumidor, Criança e Adolescente, Defensoria Pública, Idoso, Lei da Ação Popular, Lei de Ação Civil Pública, Lei Maria da Penha, Meio Ambiente, Política Nacional de Turismo, Lei Nacional da Adoção, Mandado de Segurança, Portadores de Deficiência, e Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC, Súmulas do STF, Vinculantes, e do STJ.
FICHA TÉCNICA
Autor: Editora Saraiva
Páginas: 664
Editora: Saraiva Jur
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9788502083264
ASSUNTO
Direito
DIMENSÕES
Altura: 20,80cm
Largura: 13,80cm
Espessura: 3,50cm
Peso: 0,580kg
Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.
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