Legitimação dos Princípios Constitucionais Fundamentais,, de Ana Paula Costa Barbosa. Editora Renovar, capa mole em português

Descrição

A autora suscita o debate sobre as grandes propostas de legitimação que surgiram nos últimos anos na filosofia do direito. Diante do impasse a que foi levado o pensamento jurídico logo após a Segunda Guerra, que se frustrou no esforço de fundar a justificação no direito natural, busca-se nas últimas décadas a legitimação pragmática, centrada no discurso democrático em torno dos valores e dos princípios jurídicos. Estuda as ideias desenvolvidas nos Estados Unidos em torno da legitimação dialógica, à margem do debate entre liberais e comunitaristas. Analisa, ainda, a obra de Habermas e a sua teoria do agir comunicativo. Na Argentina, examina os pontos relevantes da teoria de Carlos Santiago Nino, que abriu novos caminhos para a legitimação do ordenamento na via democracia deliberativa.