Lei Anticrime Comentada, de Marques, Fernando. Editora Saraiva Educação S. A., capa mole em português, 2020
O que você precisa saber sobre este produto
- Ano de publicação: 2020
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito e Ciências Sociais.
- Subgênero: Direito.
- Número de páginas: 208.
- Dimensões: 152 mm largura x 224 mm altura.
- Peso: 250 g.
- ISBN: 9786555591873.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | Lei Anticrime Comentada |
---|---|
Autor | Marques, Fernando |
Idioma | Português |
Editora do livro | Saraiva Educação S. A. |
Capa do livro | Mole |
Ano de publicação | 2020 |
Outras características
Quantidade de páginas | 208 |
---|---|
Altura | 224 mm |
Largura | 152 mm |
Peso | 250 g |
Gênero do livro | Direito e Ciências Sociais |
Subgêneros do livro | Direito |
ISBN | 9786555591873 |
Descrição
A promulgação da Lei n. 13.964,denominado como Pacote Anticrime, trouxe uma mudança significativa naárea do Direito Penal, Processo Penal e suas legislações esparsas.Em razão desse impacto, o intuito da presente obra é justamenteoferecer ao leitor um produto de qualidade atualizado com as recentesalterações. Os coordenadores Darlan Barroso e Marco Antonio reuniram especialistas que atuam na área.A obra é dividida e esquematizada em três grandes partes: Código Penal, Código de Processo Penal, Leis Esparsas (Lei das Interceptaçõestelefônicas, Lei de transferência de presos para estabelecimentos penais, Leide Drogas, Lei de Crimes Hediondos, Lei de Execução Penal, Lei de Lavagem deCapitais, Lei de Identificação Criminal, Lei de Improbidade Administrativa, Desarmamento,Lei de Organização Criminosa).Os autores, especialistas nas respectivas áreas abordadas, tratam dos seguintestemas: O Juiz das Garantias e a Cadeia de Custódia, Acordo de não persecuçãopenal, Lei de Execução penal, Mudanças na Lei n. 13.608/2018 (Disque-Denúncia),Mudanças na Lei n. 13.756/2018 (Fundo Nacional de Segurança Pública), Mudançasna Lei n. 8.038/90 (Procedimentos no STJ e STF). A obra ainda conta com tabelascomparativas entre da redação anterior e a legislação atual.
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