Lei De Drogas, De Renato Marcão. Editora Saraiva Juridica, Capa Mole Em Português, 2021

Descrição

A Legislação Sobre Tráfico De Drogas É Objeto De Questionamentos Em Provas De Concursos E Exames De Ordem E Seu Conhecimento É Fundamental Por Parte Dos Profissionais Atuantes. Essa Legislação Específica Compõe Um Subsistema Que Deve Ser Harmonizado Com Todo O Direito Penal E, Para Compreendê-Lo, A Obra Faz Comentários Pontuais Aos Dispositivos Da Lei N. 11.343/2006, Considerando O Decreto Que A Regulamenta Bem Como Os Atos Administrativos Que Viabilizam A Sua Aplicação. Os Pontos Selecionados Pelo Autor Trazem Também A Doutrina Clássica E Contemporânea Sobre O Tema E São Repletos De Transcrições De Jurisprudência Criteriosamente Selecionadas E Organizadas De Forma Sistemática. Trata-Se De Uma Eficaz Fonte De Consulta Para Todos Aqueles Que Precisam Enfrentar As Problemáticas Concernentes À Nova Lei De Drogas. A Presente Edição Contém Tabelas De Prazos Procedimentais.