Lei De Resíduos Sólidos E Regulamento, De Jair Lot Vieira. Editora Edipro, Capa Mole Em Português
O que você precisa saber sobre este produto
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito.
- Conto.
- Número de páginas: 272.
- Dimensões: 14 cm largura x 21 cm altura.
- Peso: 0.321 kg.
- ISBN: 09788552100270.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | Lei de Resíduos Sólidos e Regulamento |
|---|---|
Autor | Jair Lot Vieira |
Idioma | Português |
Editora do livro | Edipro |
Capa do livro | Mole |
Outras características
Quantidade de páginas | 272 |
|---|---|
Altura | 21 cm |
Largura | 14 cm |
Peso | 0.321 kg |
Gênero do livro | Direito |
Tipo de narração | Conto |
Idade mínima recomendada | 18 anos |
Idade máxima recomendada | 99 anos |
ISBN | 09788552100270 |
Descrição
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
Lei de Resíduos Sólidos e Regulamento – Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a mesma política.
Inclui:
Resoluções CONAMA;
Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (Decreto nº 5.472/2005);
Convenção de Basileia sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito (Decreto nº 875/1993);
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999);
Índice remissivo.
A obra aborda ainda os temas:
logística reversa;
inspeção e fiscalização;
infrações e sanções;
recicláveis;
armazenamento;
programa pró-catador;
saneamento básico.
Atualizada até o D.O.U. de 27 de abril de 2018.
FICHA TÉCNICA
Autor: Jair Lot Vieira
Páginas: 272
Editora: Edipro
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9788552100270
ASSUNTO
Direito
DIMENSÕES
Altura: 21,00cm
Largura: 14,00cm
Espessura: 1,30cm
Peso: 0,321kg
Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.
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