Leis Trabalhistas Comentadas, De Leone Pereira. Editora Revista Dos Tribunais Em Português

Descrição

"Leis Trabalhistas Comentadas" é uma obra que oferece uma análise detalhada das principais legislações que regulamentam as relações de trabalho no Brasil. Com enfoque nas particularidades que demandaram uma abordagem legislativa específica, o livro é dividido em 9 capítulos, cada um dedicado a uma lei trabalhista importante:

- LEI 9.029/1995: Aborda a proibição de discriminação na contratação de empregados.
- LEI 9.608/1998: Discute as normas que regem o trabalho voluntário.
- LEI 9.615/1998: Examina a legislação aplicável aos atletas profissionais.
- LEI 5.889/1973: Foca nas regras para o trabalho rural.
- LEI 6.019/1974: Esclarece os aspectos da terceirização de serviços.
- LC 150/2015: Detalha os direitos e deveres do trabalho doméstico.
- LEI 7.064/1982: Explica as condições para a transferência de empregados.
- LEI 7.783/1989: Analisa a lei de greve.
- LEI 11.788/2008: Comenta sobre a regulamentação de estágios.

Destinado a profissionais do direito trabalhista, como advogados, juízes e membros do Ministério Público do Trabalho, o livro conta com a coordenação de especialistas com vasta experiência prática e acadêmica na área.