Liberdade De Imprensa E Direitos Da Personalidade: Uma Abordagem Interdisciplinar, De Schoedl, Thales Ferri. Editora Letras Jurídicas, Capa Mole, Edição 1ª Edição - 2019 Em Português

Descrição

A presente obra inicia-se com um estudo crítico sobre o papel da imprensa no processo penal, abordando a desmistificação da ideia de “quarto poder”, especialmente pela vinculação das organizações de comunicação social com grandes agentes econômicos, o que pode comprometer a imparcialidade e a veracidade da informação. Destaca-se a substituição do suplício da Idade Média pela exposição midiática da pessoa investigada ou acusada.

Prossegue-se com a análise da dogmática dos direitos fundamentais, explorando as teorias que buscam resolver a colisão entre esses direitos. Parte-se da distinção entre regras e princípios, abordando o conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade, e reconhecendo a relatividade desses direitos, fundamentados pela doutrina jusnaturalista que embasa o trabalho.

Por fim, examinam-se as proteções legais existentes, incluindo ações preventivas, reparatórias e o direito de resposta.