Liberdade Religiosa E A Imunidade Tributaria, de Serrano, Monica de Almeida Magalhaes. Editorial ALMEDINA, tapa mole, edición 1 en português, 2023
- Ano de publicação: 2023
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito.
- Manual.
- Número de páginas: 216.
- Dimensões: 16cm largura x 23cm altura.
- Peso: 350g.
- ISBN: 09786556279275.
Opções de compra:
Produtos relacionados
Patrocinado
Descrição
Sinopse
A imunidade dos templos de qualquer culto é um tema que suscita muita controvérsia. Delimitar seu conceito e extensão é o objetivo da presente obra. Para tanto, parte-se dos conceitos de religião e de liberdade religiosa e o significado destes no contexto de Estado moderno e democrático, a incluir a autonomia de cada indivíduo em suas escolhas envolvendo crentes e não crentes, e em especial o dever de tolerância recíproca. Embasada nesse ideário, a obra enfrenta questões debatidas na sociedade brasileira acerca da laicidade e seus limites e como compatibilizar as escolhas religiosas da expressiva maioria das pessoas com a liberdade de escolher não ter religião alguma. Nesse caminho, houve a sistematização da imunidade tributária dos templos de qualquer culto enquanto instrumento concretizador do direito à liberdade religiosa e assegurador de tratamento isonômico aos cidadãos no Brasil, num ambiente multirracial e pluralista, descrevendo-se então o sentido dessa imunidade tributária.
Peso: 0,35 kg
ISBN10: 6556279277
ISBN13: 9786556279275
Número de páginas: 216
Ano de edição: 2023
Idioma: Português
Tipo de produto: Livro
Direito Filosofia do Direito
+10mil
Vendas concluídas
Ofereça um bom atendimento
Entrega os produtos dentro do prazo
Meios de pagamento
Até 12x sem cartão de crédito
Cartões de crédito
Pague em até 12x!
Cartões de débito
Pix
Boleto bancário
Perguntas
Qual informação você precisa?
Pergunte ao vendedor
Anúncio #3583040773
DenunciarVai abrir em uma nova janela