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Licitação pública - 2 ed./2015: A lei da licitação LGL, e o regime diferenciado de contratação RDC, de Moreira, Egon Bockmann. Editora Malheiros Editores LTDA, capa mole em português, 2015

  • Ano de publicação: 2015
  • Capa do livro: Mole
  • Gênero: Direito e Ciências Sociais.
  • Subgênero: Direito.
  • Número de páginas: 720.
  • Dimensões: 140 mm largura x 210 mm altura.
  • Peso: 666 g.
  • ISBN: 9788539203055.

Descrição

Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à LGL, exigindo do intérprete a aplicação por inteiro da norma segundo sua atual configuração (pense-se no princípio do desenvolvimento nacional sustentável). O mesmo se diga do pregão, da concorrência-pregão e do RDC.

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