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Lições De Direito Constitucional: Controle De Constitucionalidade, De Scalabrin, Felipe. Editora Livraria Do Advogado, Capa Mole, Edição 1ª Edição - 2017 Em Português

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Capa do livro: Mole
Gênero: Ciências Humanas e Sociais.
Subgênero: Direito.
Manual.
Número de páginas: 112.
ISBN: 859590006X.

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Descrição

A proposta desta obra é apresentar um estudo dinâmico, objetivo e sistemático do controle de constitucionalidade, identificando os seus antecedentes históricos e apresentando as formas de manifestação da jurisdição constitucional no Direito brasileiro. Não há, portanto, como desconsiderar a dicotomia controle abstrato/concentrado/direto de constitucionalidade e controle concreto/difuso/incidental de constitucionalidade. As principais ações constitucionais também são objeto de reflexão e análise, sempre considerando as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.