Livro Afirmar Os Direitos Culturais - Comentário À Declaração De Friburgo, De Meyer-bisch, Patrice; Bidault, Mylène; () Goldberger, Ana. Editora Iluminuras, Capa Mole, Edição 1 Em Português, 2014

Descrição

Os direitos culturais são essenciais para a expressão individual e coletiva, bem como para o acesso a recursos culturais. Estratégias de desenvolvimento que ignoram esses direitos podem ser inadequadas, e a proteção da diversidade cultural é frutífera dentro de uma visão ampla dos direitos humanos. A Declaração de Friburgo consolida os direitos culturais reconhecidos. O artigo 27 da Declaração dos Direitos Humanos e Sociais estabelece o direito de participar da vida cultural e de se beneficiar do progresso científico, incluindo a proteção dos interesses morais e materiais de produções científicas, literárias ou artísticas. O Acordo Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ratificado e em vigor anos depois, apresenta os direitos culturais em seu artigo 15. Este livro questiona a aplicação e respeito a esses direitos após quase quarenta anos, a interpretação atual dos direitos culturais, e o significado de mudanças no texto dos Direitos Humanos. A complexidade na compreensão e aplicação dos direitos culturais é abordada neste volume, preparado por pesquisadores da Universidade de Friburgo. Patrice Meyer-Bisch, filósofo e coordenador do Instituto Interdisciplinar de Ética e dos Direitos Humanos da Universidade de Friburgo, e Mylène Bidault, jurista especializada em direito internacional dos direitos humanos, contribuem com suas expertises.