Livro Código Eleitoral, De A Saraiva (instituição). Editora Saraiva Jur, Capa Mole, Edição 30 Em Português, 2018

Descrição

A Editora Saraiva, reconhecida no mercado de livros jurídicos, traz a 30ª edição da obra Código Eleitoral, parte da Coleção Saraiva de Legislação. Esta edição inclui o texto do Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-), bem como os principais diplomas da área, visando oferecer uma orientação completa e confiável sobre o assunto. A publicação conta com Súmulas do TSE, STJ e do STF, além de Índices alfabético-remissivos da matéria e da legislação para localização rápida das normas, com destaques nas atualizações mais recentes. A edição está atualizada de acordo com a Reforma Eleitoral e inclui Resoluções do TSE sobre as Eleições e a Emenda Constitucional n. 91, de 18-2-, que trata da Desfiliação Partidária. Anexos das Resoluções do TSE também estão disponíveis nesta obra.