Livro Códigos 5 Em 1 Universitário, 9ª Edição 2024, De Editora Manole. Editorial Manole, Tapa Mole, Edición 9ª En Português, 2024

Descrição

Livro Códigos 5 em 1 Universitário, 9ª Edição 2024
Editora Manole

ISBN: 9788520462034
Edição: 9
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Editora Manole
Páginas: 1118
Encadernação: Brochura
Dimensões: 15.5 x 22.8 x 6.35 cm
Peso: 1.590 kg

Esta edição de coletânea legislativa contém: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal), legislação complementar selecionada, súmulas do STF e do STJ, atualizada até o dia 21.12.2023.

Constituição da República Federativa do Brasil 1988
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais
Código Civil
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
Código de Processo Civil
Tabela de correspondência CPC/73 x CPC/2015
Código Penal
Lei de Introdução ao Código Penal
Código de Processo Penal
Lei de Introdução ao Código de Processo Penal
Legislação Complementar Selecionada
Súmulas do STF e do STJ