Livro Constituição Federal, 16ª Edição 2024, De A Manole. Editora Manole, Capa Mole, Edição 16ª Em Português, 2024

Descrição

Livro Constituição Federal: Atualizada de acordo com a Reforma Tributária (EC n. 132), 16ª Edição 2024
Editora Manole

ISBN: 9788520463512
Edição: 16
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Editora Manole
Páginas: 608
Encadernação: Brochura
Editora: Manole
Dimensões: 10.5 x 15.5 x 2 cm
Peso: 0.276 kg

A Editora Manole traz à comunidade jurídica estudantes e profissionais e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal.
Esta nova edição em formato de bolso, a décima sexta, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 132.
Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal.
A legislação desta edição está atualizada até o dia 19.12.2023, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2024

Sinopse:

Edição de bolso.
Atualizada com a EC n. 128/2022.
Inclui livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código Civil e Código Penal.

Sumário:

Índice sistemático da Constituição Federal
Índice cronológico das Emendas Constitucionais
Índice cronológico das Emendas Constitucionais de Revisão
Constituição da República Federativa do Brasil 1988
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais
Emendas Constitucionais de Revisão
Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal
Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Decreto n. 9.522, de 08.10.2018 - Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso
Decreto n. 10.932/2022 - Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.