Livro Direitos Fundamentais E Dignidade Da Pessoa Humana - 01ed/15, De Mello, Moraes De E Moreira, Thiago. Editora Freitas Bastos, Capa Mole Em Português, 2015

Descrição

Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. A obra examina a teoria geral dos direitos fundamentais, concentrando-se nos problemas gerais de interpretação a partir da dignidade da pessoa humana. Apresenta um estudo detalhado dos direitos fundamentais em espécie na Constituição, tais como direito à vida, à liberdade, à igualdade, legalidade, segurança, direitos da personalidade, direito à propriedade, direitos do consumidor, acesso à informação, entre outros. Estuda os principais temas dos direitos fundamentais sociais, reserva do possível, mínimo existencial, mínimo vital, proibição de retrocesso social, bem como os direitos fundamentais sociais em espécie: direito à saúde, direito à moradia, direito à alimentação, direito à educação, direito ao trabalho, direito ao lazer, direito à proteção da Criança, do Adolescente e do Jovem, direito à proteção ao Idoso e a relação entre direitos fundamentais e o terceiro setor. Por fim, apresenta uma abordagem geral sobre nacionalidade, direitos políticos e direitos fundamentais processuais. O objetivo da obra é fornecer ao estudante e ao pesquisador do direito/filosofia constitucional um material denso para o entendimento dos problemas relacionados aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana, incluindo análise de julgados de Cortes nacionais, estrangeiras e Tribunais internacionais.