Livro Direitos Fundamentais Nas Relações Entre Particulares
- Livro escrito pelo renomado autor NOVAIS, JORGE REIS.
- Obra em idioma português, facilitando a compreensão.
- Apresenta capa brochura, proporcionando maior durabilidade.
Opções de compra:
Produtos relacionados
Patrocinado
Descrição
Livro Direitos Fundamentais Nas Relações Entre Particulares
Este livro aborda questões complexas que surgem nas relações entre indivíduos privados. Quando um direito fundamental é alegado ou violado, a que normas o juiz deve recorrer para resolver o conflito? A Constituição, que consagra os direitos fundamentais, ou a lei e o contrato que regulam diretamente a situação? Pode um contrato celebrado entre as partes prevalecer sobre um direito fundamental? E pode a Constituição ser imposta numa relação entre particulares, como um dever que se sobrepõe à lei em vigor e anula a autonomia privada? Quem tem a última palavra nesse conflito, o tribunal comum ou o Tribunal Constitucional?
Este livro baseia-se numa teoria que se apoia nos deveres estatais de proteção dos direitos fundamentais e num princípio constitucional ainda relativamente pouco estudado - o princípio da proibição da insuficiência -, e procura dar respostas a este tipo de perguntas e dúvidas.
Mais detalhes:
Subtítulo: Direitos Fundamentais Nas Relações Entre Particulares
Páginas: 360
Tipo de capa: Brochura
ISBN: 9789724075778
ISBN10: 972407577X
Data de Publicação: 01/01/2018
Idioma: Português
Edição: 1
Informações sobre o vendedor
MercadoLíder Gold
É um dos melhores do site!
- +5mil
Vendas concluídas
Ofereça um bom atendimento
Perguntas
Qual informação você precisa?
Pergunte ao vendedor
Anúncio #4386242604
DenunciarVai abrir em uma nova janela