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Livro Tabelando E Comparando Reforma Tributária, 1ª Edição 2024, De Rodrigo Martins. Editora Rideel, Capa Mole, Edição 1 Em Português, 2024

Ano de publicação: 2024
Capa do livro: Mole
Gênero: Direito.
Subgênero: Direito tributario.
Manual.
Número de páginas: 72.
Dimensões: 17 cm largura x 0.4 cm altura.
Peso: 0.2 g.
ISBN: 09788533961722.

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Descrição

Livro Tabelando e Comparando - Reforma Tributária, 1ª Edição 2024
Rodrigo Martins

ISBN: 9788533961722
Edição: 1ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Rodrigo Martins
Páginas: 72
Encadernação: Brochura
Editora: Rideel
Dimensões: 17 x 24 x 0.40 cm
Peso: 0.20 kg

Sinopse:

Após décadas de discussão, a reforma tributária (PEC 45/2019) foi aprovada e publicada por meio da EC nº 132/2023.
Considerando a complexidade do sistema tributário nacional, sua aprovação pode ser considerada um feito histórico.
Passaremos a conviver com dois sistemas (o anterior à reforma e o implementado por ela), além de outras regras de transição e alterações pontuais em tributos conhecidos.
Este material apresenta todos os dispositivos constitucionais alterados e/ou incluídos por essa reforma, comparando e destacando as inovações introduzidas pela EC nº 132/2023.
É um material didático, pois expõe, na forma de tabela e colunas, o "antes" e o "depois" da reforma tributária, com destaques precisos das alterações, adições ou supressões decorrentes da reforma, para facilitar a visualização das modificações constitucionais.
Conta com uma coluna específica para o texto aprovado pela EC nº 132/2023 que entrará em vigor a partir de 1º/01/2033, e outras colunas indicando as revogações aprovadas pela reforma com efeitos a partir de 1º/01/2027 ou 1º/01/2033.
É um material completo para uma visão comparativa das modificações no sistema constitucional tributário introduzidas pela EC nº 132/2023.
Pensado para ser uma ferramenta a todos que aprenderão a aplicar esta reforma tributária.
Esperamos que esta publicação auxilie em todos os seus objetivos.
Bons estudos e reflexões sobre a reforma tributária!
Prof. Rodrigo Martins.