Livro Trabalho Decente - Análise Jurídica Da Exploração Do Trabalho - Trabalho Escravo E Outras Formas, De Brito Filho, Jose Claudio Monteiro De. Ltr Editora, Capa Mole Em Português, 2023

Descrição

O livro "Trabalho Decente - Análise Jurídica Da Exploração Do Trabalho" tem como objetivo estudar o trabalho decente e as formas mais graves de exploração dos trabalhadores, em especial o trabalho em condições similares à escravidão. A análise é predominantemente jurídica, mas também contempla outras áreas do conhecimento quando relevante para os temas abordados. A obra está estruturada em cinco capítulos, além das considerações finais.

O primeiro capítulo é dedicado a explicar a proposta de estudo, estabelecendo os objetivos e os pressupostos necessários para a pesquisa.

O segundo capítulo foca no desenvolvimento do trabalho humano subordinado, tanto globalmente quanto no contexto brasileiro.

Os capítulos terceiro e quarto discutem o trabalho decente, começando com a apresentação das questões essenciais para sua compreensão e seguindo com um panorama da situação no Brasil. No quarto capítulo, a análise considera as três dimensões dos Direitos Humanos: existência formal, condições materiais e garantias.

O quinto capítulo aborda as formas mais severas de exploração do trabalho, denominadas trabalho indigno: o trabalho que reduz o ser humano a uma condição similar à escravidão; o trabalho com discriminação e/ou exclusão; o trabalho infantil; e o trabalho intermediado, escolhido como exemplo de trabalho precário para análise. Este é o capítulo central, pois a pesquisa foi especialmente desenvolvida com foco nele.

As considerações finais apresentam reflexões sobre a expansão do trabalho decente para todas as formas de trabalho humano.