Livro Tripartição Dos Poderes E Funções Essenciais À Justiça - 01ed/23, De Araújo, Jailson De Souza. Editorial Intersaberes, Capa Dura, Edição 1 Em Português, 2023

Descrição

A separação dos poderes, que ganhou expressão com Montesquieu, foi concebida para dividir as funções estatais e criar mecanismos de controle recíproco e de proteção ao indivíduo contra abusos pelo Estado.

Assim, ela passou a ser adotada no Estado constitucional e transformou-se no núcleo de sua estrutura organizatória.

Considerando esse contexto, esta obra analisa, com uma linguagem clara e objetiva, a teoria da separação dos poderes em sua origem, com base nos ideais propostos por Montesquieu, e em sua aplicação atual, bem como as funções essenciais à justiça, definidas pela Constituição Federal.

Nestes textos, busca-se despertar no leitor seu dever de cidadão de conhecer e fiscalizar o trabalho de seus representantes estatais.