Mandado De Seguranca-da Teoria A Pratica -02ed/17

Descrição

Este livro propõe um estudo aprofundado sobre o Mandado de Segurança, contextualizando-o além da sua evolução histórica, mas também diante das repercussões do novo Código de Processo Civil em diversos pontos. A organização do livro segue uma divisão metodológica coerente com a Constituição Federal e a Lei n. 12.016/09, transformando-o num roteiro de estudo e elaboração de peças práticas, que também fazem parte dele, sendo uma sob a feição individual e outra coletiva. A obra contempla o capítulo chamado de temas controversos, no qual se analisa inúmeros pontos que rodeiam sua utilização e que são lacunosos nos manuais vigentes, conferindo-lhe uma feição multidisciplinar. Diante da visão doutrinária, jurisprudencial, sistêmica e prática, destina-se a todos os que atuam no dia a dia forense, assim como aos estudantes graduandos, aos que pretendem se atualizar e aos de concursos.