Manual Das Eleições 2020 Ec N. 107/2020 - 4ª Edição, De Alexandre Gonçalves Ramos. Editorial Editora Mizuno, Tapa Mole, Edición 4ª En Português, 2020

Descrição

Sinopse: Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2020 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do direito, como também pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida, disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, trazendo as mudanças legislativas e jurisprudenciais. Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações eleitorais. As súmulas e o calendário eleitoral são inseridos de forma a facilitar a consulta, afastando qualquer dúvida no dia a dia da campanha. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial atual dos tribunais eleitorais. No final dos capítulos, o autor insere modelos de peças processuais extraídas da sua atuação como advogado na justiça eleitoral, tornando assim um livro de consulta obrigatória.

Tópicos:
De acordo com a última Reforma Eleitoral (EC nº 107/2020)
Ações Eleitorais – Modelo de Representações
Lei da Ficha Limpa (Lei nº 135/2010)
Propaganda Eleitoral
Arrecadação de recursos e prestação de contas
Propaganda Eleitoral
Registro de candidatura – Passo a passo
Condutas vedadas
Organização das eleições
Súmulas do TSE

Autor(es): Alexandre Gonçalves Ramos
Edição: 4
Ano: 2020
Paginação: 393
ISBN: 9786555260601
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23