Manual De Direito Civil - Volume Único, De Melo, Maria Izabel De / Jesus, Marcelo De / Assis Neto, Sebastiao De. Editora Juspodivm, Capa Mole, Edição 2023-04-14 00:00:00 Em Português

Descrição

Manual De Direito Civil - Volume Único

Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass – ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm.
Doutrina completa, quadros sinópticos e questões comentadas por capítulo.
Contém anexos com comentários aos principais pontos da LGPD e o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei 14.010/2020)

O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DOS CAPÍTULOS:
• Quadro sinóptico
• Questões de concursos comentadas
• Súmulas do STF e STJ
• Enunciados das Jornadas de Direito Civil

CONFORME:
• Lei 14.405/2022 — altera o Código Civil para tornar exigível a aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
• Lei 14.382/2022 — dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)

ABORDA:
• Introdução ao Direito Civil (LINDB)
• Parte Geral
• Obrigações
• Responsabilidade Civil
• Contratos (parte geral e contratos em espécie)
• Direitos Reais
• Famílias
• Sucessões

Esta obra é o resultado de três fatores: sonho, projeto e desejo.

O sonho permeia a vida dos autores, há mais de dez anos na cátedra – todos eles –, pela idealização de dar a lume os saberes hauridos pelo passar do tempo, o qual, aliás, já se acumula por cerca de quinze anos de atividades jurídicas, entre advocacia, magistério e magistratura.

O projeto é proporcionar ao leitor a possibilidade de encontrar as informações necessárias à sua formação no Direito Civil. Desde as mais básicas até as mais difíceis, projetamos sanar dúvidas por vezes antigas, iluminar questões ainda controversas e aprofundar assuntos atuais. Tudo com uma visão voltada para a Constitucionalização do Direito Civil e para os princípios que nortearam a elaboração do Código Civil de 2002.

Tudo isso em único volume, que procuramos organizar de forma didática, com textos objetivos, mas não superficiais, exemplos auferidos do estudo, do trabalho e das salas de aula, palavras e expressões-chave em destaque, gráficos, tabelas e esquemas para facilitar a compreensão e quadros sinóticos ao final de cada capítulo para uma consulta rápida.

Ao operador do Direito buscamos abranger vários assuntos atuais, alguns ainda controversos, sem prejuízo de expor o entendimento dos Tribunais pátrios e a nossa opinião. Ao estudante universitário, embrionário no contato com o universo civilista, queremos cobrir o conteúdo da disciplina, organizado de modo sistemático, com uma abordagem didática e a compilação de várias referências legislativas e divergências doutrinárias, buscando mostrar a abrangência e imp.