Manual de direito do consumidor - 6ª edição de 2015, de Almeida, João Batista de. Editora Saraiva Educação S. A., capa mole em português, 2015
O que você precisa saber sobre este produto
- Ano de publicação: 2015
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito e Ciências Sociais.
- Subgênero: Direito.
- Número de páginas: 272.
- Dimensões: 138 mm largura x 208 mm altura.
- Peso: 342 g.
- ISBN: 9788502616820.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | Manual de direito do consumidor - 6ª edição de 2015 |
---|---|
Autor | Almeida, João Batista de |
Idioma | Português |
Editora do livro | Saraiva Educação S. A. |
Capa do livro | Mole |
Ano de publicação | 2015 |
Outras características
Quantidade de páginas | 272 |
---|---|
Altura | 208 mm |
Largura | 138 mm |
Peso | 342 g |
Gênero do livro | Direito e Ciências Sociais |
Subgêneros do livro | Direito |
ISBN | 9788502616820 |
Descrição
Este manual é fruto do desafio, vencido pelo autor, de condensar todo o estudo do direito do consumidor de maneira prática, dinâmica, sistematizada e completa, sem ser simplista. O capítulo inaugural analisa a proteção das relações de consumo no Brasil, trazendo os antecedentes históricos, os objetivos e princípios da política nacional das relações de consumo, entre outros aspectos. O segundo capítulo, intitulado Teoria geral do direito do consumidor, preocupa-se com os conceitos de consumidor e de fornecedor, com os direitos básicos do consumidor e também com os vários campos de abrangência da tutela. O capítulo seguinte dedica-se ao estudo da responsabilidade civil do fornecedor pelo fato ou vício do produto ou do serviço, das práticas comerciais (oferta, publicidade e práticas abusivas) e da proteção contratual. O quarto capítulo destina-se à tutela administrativa, examinando o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Procons, entidades civis e Ministério Público), as sanções administrativas e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O quinto capítulo é reservado à tutela penal, tratando das condutas típicas e dos Juizados Especiais Criminais. Por fim, o sexto capítulo versa sobre a tutela jurisdicional individual e coletiva. Por tudo isso, o Manual de direito do consumidor é instrumento indispensável para estudantes e profissionais que busquem um panorama completo do direito consumerista brasileiro.
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