Manual de direito do trabalho, de Martins, Sergio Pinto. Editora Saraiva Educação S. A., capa mole em português, 2021

Descrição

"Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho, a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS, a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista, por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve.A 14ª edição desta obra foidevidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.133/2021, que dispõesobre a nova regulamentação de licitações e contratos administrativos, a Lei n.14.128/2021, que dispõe sobre a compensação financeira para trabalhadores dasaúde em razão da Covid, e a Lei n. 14.020/2020, que estabelece o ProgramaEmergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.Seguramente é possível afirmar que, além deatender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aoscursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursosnão jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos doDireito Trabalhista.Data de fechamento da edição: 27-4-2021."