Manual De Direito Eleitoral, De Adhemar Ronquim Filho. Editorial Jh Mizuno, Capa Mole Em Português

Descrição

A disciplina Direito Eleitoral não está presente na grande maioria dos cursos de Graduação em Ciências Jurídicas no Brasil, o que obriga os estudantes a buscarem aprofundar seus conhecimentos na temática mediante materiais complementares.
Esta obra busca contribuir para a supressão desta lacuna, trazendo sinteticamente o que deve ser conhecido pelo operador do Direito, especialmente os conceitos básicos, referenciados pela legislação de regência, com citação expressa dos dispositivos legais, facilitando a compreensão do pesquisador, trazendo, também, a jurisprudência mais relevante, incluindo as Súmulas do TSE e as decisões mais atuais destacadas em importância, para a devida atualização do estudioso da matéria.
Indicado para estudantes de Graduação e Pós-graduação, para concursos de Magistratura, Ministério Público, Procuradorias e de corpo técnico da Justiça Eleitoral, bem como para a atuação prática de Advogados, Juízes, Promotores e demais militantes em carreiras jurídicas, além de servir de consulta de agentes públicos dos Poderes Executivo e Legislativo das esferas federal, estadual e municipal.

Tópicos Abordados
A seguir, os principais tópicos abordados no Manual de Direito Eleitoral:

Alistamento e voto
Elegibilidade
Partidos políticos
Propaganda eleitoral
Eleições
Competência
Ações eleitorais
Recursos