Manual de Direito Financeiro e Tributário, de Jardim, Eduardo Marcial Ferreira. Editora Saraiva Educação S. A., capa mole em português, 2020
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- Ano de publicação: 2020
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito e Ciências Sociais.
- Subgênero: Direito.
- Número de páginas: 608.
- Dimensões: 170 mm largura x 240 mm altura.
- Peso: 944 g.
- ISBN: 9788553613663.
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Descrição
Data de fechamento: 08.07.2020 - O Manual de Direito Financeiro e Tributário apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito financeiro e tributário. O autor Eduardo Jardim dá início a abordagem pelas noções sobre o sistema financeiro, a atividade do Estado, despesas públicas, receitas e orçamento. Na segunda parte o autor explora as espécies tributárias, fontes, sistema constitucional tributário, princípios, impostos por espécie, legislação tributária, vigência e aplicação, fato gerador, obrigação tributária, crédito tributário, administração tributária e finaliza com os processos administrativos e judiciais. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação.
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