Manual de Direito Penal Parte Geral Tomo I editora Mizuno capa mole

Descrição

A obra "Direito Penal – Parte Geral em Essência" é um estudo de profunda pesquisa científica e doutrinária, abordando o que é mais relevante e atual no Direito Penal. A publicação explora uma ampla gama de princípios e analisa centenas de teorias penais, tanto nacionais quanto estrangeiras. Temas controversos são discutidos, incluindo a possibilidade de vítimas animais, responsabilidade penal de pessoa de direito público e o princípio da insignificância.

Com uma pesquisa detalhada, o papel da vítima no direito penal é examinado, com foco em vitimologia e vitimadogmática. O Direito Penal internacional é contemplado, abordando questões cruciais relacionadas ao crime internacional, ao princípio da reserva legal, princípio pro homine, responsabilidade penal da pessoa jurídica, menoridade e prescrição. A publicação também inclui conteúdos relevantes da parte geral do Código Penal Militar.