Manual de Direito Tributário de Carlos Alexandre Domingos Gonzales Editora JH Mizuno Capa Mole em Português

Descrição

"A obra Direito Tributário em Essência foi idealizada pelo autor ao longo dos 18 anos de atuação como Procurador da Fazenda Nacional, somados à experiência docente de 16 anos de magistério superior na esfera tributária.
Ancorada numa abordagem essencialmente didática, a obra busca trazer ao leitor uma análise normativa, doutrinária e jurisprudencial dos tópicos mais importantes do Sistema Tributário Nacional.
A presente obra é dividida basicamente em dois subsistemas: o Sistema Tributário Constitucional e as Normas Gerais em Direito Tributário. O primeiro aborda as normas constitucionais que veiculam temas relacionados ao Direito Tributário. Já o segundo cuida da análise das normas infraconstitucionais tributárias, sobretudo aquelas previstas no Código Tributário Nacional.
Buscou-se, a todo custo, o equilíbrio entre didática e conteúdo. Ao mesmo tempo que a obra prima pela clareza e objetividade, não descuida da necessária densidade doutrinária e jurisprudencial, inerente a esse ramo do Direito Público.
Em relação à legislação especial, foram abordados, entre outros, temas pontuais de Direito Tributário relacionados à transação tributária, à quebra de sigilo bancário, ao protesto de CDAs, bem como à Lei de Falência (Lei 14.112/20).
Carregada de versatilidade, a obra se destina tanto ao estudante de Direito, quanto ao profissional das mais variadas áreas jurídicas (advogados, juízes, procuradores, membros do Ministério Público, auditores-fiscais, contadores, etc.), servindo também para a preparação dos diversos concursos que exigem conhecimentos em Direito Tributário."