Manual de direito tributário, de Luiz Emygdio Rosa. Editora Renovar, capa mole em português

Descrição

Este livro didático aborda o direito tributário sob a perspectiva da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e da legislação pertinente. Inicia-se com a análise dos ramos do direito e suas fontes, avançando para o estudo do conceito, classificação e espécies de tributo. Em seguida, foca nas limitações constitucionais ao poder de tributar. O volume se completa com um aprofundamento na obrigação tributária, no crédito tributário, na execução fiscal e nas diversas modalidades de impostos.