Manual De Fixação Das Indenizações: Direito E Processo, De João Jose Custodio Da Silveira. Editora Gazeta Juridica, Capa Mole Em Português

Descrição

A presente obra vem suprir lacuna doutrinária no tema Indenização. Apesar da abundância de obras versando responsabilidade civil, muitas com enfoque no dano moral, ainda não se havia cuidado de tratar especificamente dos parâmetros a serem utilizados pelo Juiz para a fixação das indenizações em geral, não apenas com relação a danos morais, mas abrangendo todo tipo de reparação civil. Principiando por expor os elementos básicos sobre a responsabilidade civil, o livro dedica a segunda parte ao estudo dos critérios a serem utilizados pelo Magistrado para estabelecer o valor da reparação em cada caso, exaurindo todas as hipóteses legais de indenização, além daquelas referentes a danos imateriais. Aborda também o desenvolvimento da Ação Indenizatória em juízo, explicitando os principais atos processuais e suas peculiaridades, com partida na petição inicial, trânsito por resposta e instrução da causa, para culminar na sentença. Por fim, a terceira parte pinça as situações mais recorrentes no dia a dia forense da reparação de danos, acrescentando jurisprudência comentada e os mais novos parâmetros objetivos sugeridos pelo Superior Tribunal de Justiça.