Manual De Processo Administrativo E Sindicancia -, De Alencar Carvalho, Antonio Carlos. Editorial Forum, Tapa Mole En Português

Descrição

A obra "Manual De Processo Administrativo E Sindicância" traz uma abordagem inédita na doutrina brasileira, com a proposição de um conjunto de súmulas elaboradas pelo autor, que resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o direito disciplinário. O livro é resultado de uma pesquisa jurisprudencial exaustiva, com mais de quatro mil acórdãos analisados, e é enriquecido com um acervo doutrinário nacional e estrangeiro. Com mais de 27 anos de experiência do autor como subprocurador-geral do Distrito Federal e advogado especialista na área, a obra oferece uma iluminação às dúvidas dos operadores jurídicos.

De fácil consulta, o manual serve como um meio de elucidação de dúvidas para aplicadores do direito e também como um recurso para estudo sistemático do direito disciplinário. Esta 8ª edição inclui comentários às hipóteses de infrações disciplinares e aborda o aspecto material do direito disciplinário, com pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária também nos sistemas de Portugal, Espanha e França.

O "Manual de processo administrativo disciplinar e de sindicância" é indicado para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, procuradores dos estados e do Distrito Federal, advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional, procuradores e consultores públicos, advogados, membros de comissões de sindicância ou de processo disciplinar, integrantes de corregedorias, autoridades administrativas, candidatos a concursos públicos e estudantes de direito. Baseado na Lei Federal nº 8.112/90, o livro tem relevância nacional, sendo adotado ou referenciado por estados e municípios como estatuto disciplinar do funcionalismo público local.