Manual De Processo Administrativo E Sindicancia -, De Alencar Carvalho, Antonio Carlos. Editorial Forum, Tapa Mole En Português
O que você precisa saber sobre este produto
- Manual.
- Número de páginas: 2240.
- Dimensões: 17cm largura x 24cm altura.
- Peso: 3000g.
- ISBN: 09786555186536.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E SINDICANCIA |
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Autor | ALENCAR CARVALHO, ANTONIO CARLOS |
Idioma | Português |
Editora do livro | FORUM |
Capa do livro | Mole |
Outras características
Quantidade de páginas | 2240 |
---|---|
Altura | 24 cm |
Largura | 17 cm |
Peso | 3000 g |
Tipo de narração | Manual |
ISBN | 09786555186536 |
Descrição
A obra "Manual De Processo Administrativo E Sindicância" traz uma abordagem inédita na doutrina brasileira, com a proposição de um conjunto de súmulas elaboradas pelo autor, que resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o direito disciplinário. O livro é resultado de uma pesquisa jurisprudencial exaustiva, com mais de quatro mil acórdãos analisados, e é enriquecido com um acervo doutrinário nacional e estrangeiro. Com mais de 27 anos de experiência do autor como subprocurador-geral do Distrito Federal e advogado especialista na área, a obra oferece uma iluminação às dúvidas dos operadores jurídicos.
De fácil consulta, o manual serve como um meio de elucidação de dúvidas para aplicadores do direito e também como um recurso para estudo sistemático do direito disciplinário. Esta 8ª edição inclui comentários às hipóteses de infrações disciplinares e aborda o aspecto material do direito disciplinário, com pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária também nos sistemas de Portugal, Espanha e França.
O "Manual de processo administrativo disciplinar e de sindicância" é indicado para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, procuradores dos estados e do Distrito Federal, advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional, procuradores e consultores públicos, advogados, membros de comissões de sindicância ou de processo disciplinar, integrantes de corregedorias, autoridades administrativas, candidatos a concursos públicos e estudantes de direito. Baseado na Lei Federal nº 8.112/90, o livro tem relevância nacional, sendo adotado ou referenciado por estados e municípios como estatuto disciplinar do funcionalismo público local.
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