Manual De Processo Coletivo, De Inacio De Carvalho Neto. Editora Jurua, Capa Dura Em Português

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Conceito de Interesse - Interesses Metaindividuais - Classificação - Questão Terminológica - Interesses Difusos - Conceito - Indeterminação dos Sujeitos Indivisibilidade - Intensa Litigiosidade Interna - Transição no Tempo e no Espaço Irrenunciabilidade - Colocação dos Interesses Difusos no Quadro Geral dos Interesses Interesses Coletivos Stricto Sensu - Interesses Individuais Homogêneos - Síntese INSTRUMENTOS PARA A DEFESA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS O Acesso à Justiça - Meios de Defesa - Legitimação Ordinária ou Extraordinária - Tutela Penal AÇÃO CIVIL PÚBLICA Instituição - Inspiração - Conceito - Natureza Jurídica - Finalidade e Objeto Legitimidade - Legitimados Ativos - Ministério Público - Instituição - Funções do Agente Ministerial - A Legitimação do Ministério Público - Entes Estatais Associações - Substituição de Parte Ilegítima - Legitimados Passivos - Interesse Processual - Competência - Competência Funcional - Justiça Federal - Conexão, Continência e Litispendência - Denunciação da Lide - Conceito - Previsão legal Obrigatoriedade da denunciação - Denunciação da Lide e Chamamento ao Processo - Denunciação na Ação Civil Pública - Exceção Legal - Litisconsórcio Assistência - Procedimento - Desistência da Ação - Custas e Honorários Sentença - Execução - Prescrição - Inquérito Civil Público - Conceito - Natureza Jurídica - Facultatividade - Publicidade - Procedimentos Diversos - Prerrogativa do Ministério Público - Requisição Ministerial - Fases - Vícios - Controle do Arquivamento - Reabertura Compromisso de Ajustamento de Conduta - Fundo Fluido AÇÃO POPULAR Instituição e Origem - Breve Incursão no Direito Comparado - Conceito Natureza Jurídica - Objeto - Justificativa - Legitimidade - Legitimado Ativo Natureza da Legitimação - Autor Popular Menor - Legitimado Passivo Litisconsórcio - Competência -

FICHA TÉCNICA

Autor: Inacio de Carvalho Neto
Páginas: 238
Editora: JURUA
Idioma: Português
ISBN-13: 9788536218281

ASSUNTO

DIMENSÕES

Altura: 0,00cm
Largura: 16,00cm
Espessura: 21,00cm
Peso: 0,380kg

Aviso legal
• Idade mínima recomendada: 18 anos.