Modulação De Efeitos No Direito Tributário, De Manfra, Luis Carlos Fay. Editorial Forum, Capa Mole Em Português

Descrição

De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direito Tributário, tornando-se pauta frequente de debate.

Ainda assim, segue sendo difícil decifrar os critérios com base nos quais ela é aplicada.

Nesse contexto, o objetivo desta obra é oferecer maior clareza quanto ao modo como a modulação de efeitos é manejada na jurisprudência do STF em matéria tributária, com base em uma ampla e sistematizada pesquisa empírica, para, a partir de uma análise crítica, aferir se essa forma de aplicação está de acordo com os preceitos constitucionais que regem a tributação no Brasil.