Mpt Em Ação - Aspectos Procedimentais E Processuais Da Atuação Do Ministério Público Do Trabalho

Descrição

Livro para Concursos e carreira do MPT, maior acessibilidade a temas caros à Instituição e que não são abordados de forma sistematizada em outros livros


Livro para estudos com foco no Concurso do MPT

A presente obra é fruto de anos de estudo para o concurso do Ministério Público do Trabalho, Instituição à qual atualmente pertenço e tenho orgulho de fazer parte.

Busca-se, por meio dela, contribuir com aqueles que almejam a carreira do MPT, dando maior acessibilidade a temas caros à Instituição e que, em muitos casos, não são abordados de forma sistematizada em livros.

Para tanto, foram escolhidos, cuidadosamente, 35 temas referentes à atuação do MPT sob a perspectiva procedimental e processual, sempre pautado na relevância dos temas para o concurso e, sobretudo, para a atuação prática do membro do Ministério Público do Trabalho.

Por uma opção do autor, as temáticas abordadas foram trazidas de forma sistematizada e didática, no intuito de garantir, de forma ampla, acesso ao conhecimento.

Diante do rigor da pesquisa e da profundidade da análise dos temas, arrisca-se a dizer que o livro, embora tenha o subtítulo “temas esquematizados para concursos”, possui um espectro maior de leitores, que vão desde estudantes e concurseiros até membros e servidores do MPT, juízes e advogados.

Tópicos abordados:

Princípio do Promotor Natural
Eficácia Probatória do Inquérito Civil
Controle de Convencionalidade
Ação Coletiva Passiva
Precedentes e a atuação do Ministério Público
Processos Estruturais.
PARTE 1


Regime Jurídico e atuação extrajudicial do MPT


Tema 1

Princípios Institucionais do Ministério Público

Tema 2

Princípio do Promotor Natural

Tema 3

Ministério Público como Cláusula Pétrea

Tema 4

Conflito de Atribuições entre Órgãos do Ministério Público

Tema 5

Arbitragem como Meio de Atuação do MPT

Tema 6

Mediação como Meio de Atuação do MPT

Tema 7

O Inquérito Civil e o Valor das Provas nele Produzidas

Tema 8

Denúncia Anônima e a Instauração de Inquérito Civil

Tema 9

Sigilo no Inquérito Civil

Tema 10

Quebra do Sigilo Fiscal e Bancário na Atuação do MPT

Tema 11

Condução Coercitiva do Investigado e o seu Direito ao Silêncio no Âmbito do Inquérito Civil

Tema 12

TAC: Características e Natureza Jurídica

Tema 13

Legitimidade para Celebração e Execução de TAC

Tema 14

Negócios Jurídicos Processuais e TAC

Tema 15

O TAC e a Responsabilidade de Empresas do mesmo Grupo Econômico pelo seu Cumprimento

Tema 16

Modificação, Aditamento e Anulação do TAC

Tema 17

Destinação das Multas e Indenizações Estipuladas em TAC Firmado pelo Ministério Público



PARTE 2


Aspectos processuais da atuação do MPT


Tema 18

Competência Territorial na Ação Civil Pública Trabalhista

Tema 19

Abrangência Territorial da Decisão Proferida em Ação Civil Pública e a Inconstitucionalidade do Art. 16 da Lei 7.347/1985

Tema 20

Litisconsórcio entre Ministérios Públicos

Tema 21

Litisconsórcio Ativo Ulterior e a Possibilidade de Aditamento da Petição Inicial pelo Ministério Público

Tema 22

Litispendência e Ações Coletivas

Tema 23

Desistência de Ação Coletiva pelo Ministério Público

Tema 24

Reconvenção em Ações Coletivas

Tema 25

A Impossibilidade da Colheita do Depoimento Pessoal do Membro do Ministério Público

Tema 26

Existem Direitos Individuais Heterogêneos?

Tema 27

Prescrição em Ações Coletivas

Tema 28

Controle de Constitucionalidade em Ação Civil Pública

Tema 29

Controle de Convencionalidade

Tema 30

Tutela Inibitória

Tema 31

Multa Coercitiva ou Astreintes

Tema 32

Destinação de Valores em Ação Civil Pública

Tema 33

Ação Coletiva Passiva

Tema 34

Precedentes (Aspectos Gerais) e a Atuação do Ministério Público

Tema 35

Processos Estruturais

Daniel Carvalho Oliveira
Procurador do Trabalho. Exerceu o cargo de analista do TRT da 9ª Região por 11 anos (2010-2021). Graduado pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Garantia do vendedor: 3 meses