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Mutaçao Constitucional: A Luz Da Teoria Constitucional Contemporanea, De Souza, Henrique De. Editora Livraria Do Advogado, Capa Mole, Edição 1ª Edição - 2018 Em Português

Capa do livro: Mole
Gênero: Ciências Humanas e Sociais.
Subgênero: Direito.
Manual.
Número de páginas: 104.
ISBN: 8595900329.

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Descrição

O livro "Mutaçao Constitucional" explora as premissas teóricas que informam a problemática das alterações informais das normas constitucionais. Analisa os contextos em que as primeiras investigações sobre esse fenômeno foram desenvolvidas, cotejando-as com abordagens recentes do tema na doutrina nacional. Oferece uma perspectiva da mutação constitucional coerente com a teoria constitucional contemporânea, conciliando a acomodação do sentido das normas constitucionais às mudanças fáticas com os imperativos de continuidade da Constituição e de ampliação de sua força normativa.