Noções de Constitucionalismo: Garantias, Prisão Processua, de Romeu Abílio. Editora EDIFIEO, capa mole em português

Descrição

Rever a evolução do constitucionalismo e a análise dos direitos e garantias individuais, nos quais se encontram os princípios que norteiam a esfera de atuação do indivíduo frente ao poder do Estado, constitui-se um dos principais objetivos dessa obra. Ao recuperar essa evolução, demonstram-se as conquistas históricas consubstanciadas nas Declarações de Direitos que se incorporam às Constituições. As Constituições irradiam para todo o sistema jurídico essas conquistas, traduzindo-as em garantias e princípios, os quais, no que tange à defesa e à liberdade, exigem do Processo Penal uma persecução justa, uma prisão processual e sua manutenção, se necessárias, devidamente fundamentadas. O que se pretende demonstrar, nesta obra, realça a estreita relação do Processo Penal com a Constituição e refletir sobre a constatação de que Processo Penal é Direito Constitucional aplicado. Este volume da Coleção Texto destina-se principalmente aos alunos do curso de Direito que estudam Direito Constitucional e Processo Penal. A Coleção Texto é composta por uma série de textos paradidáticos que procuram levar para a sala de aula experiências vividas do âmbito acadêmico e profissional, proporcionando maior interação do aluno com o tema estudado.