Noções de direito processual penal à luz de alguns de seus princípios, de Garcia, Flúvio Cardinelle Oliveira. Editora Intersaberes Ltda., capa mole em português, 2016
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- Ano de publicação: 2016
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito e Ciências Sociais.
- Subgênero: Direito.
- Número de páginas: 382.
- Dimensões: 143 mm largura x 210 mm altura.
- Peso: 450 g.
- ISBN: 9788559720075.
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Descrição
Conhecer os princípios que regem o direito processual penal significa se familiarizar e refletir acerca das ideias fundamentais e dos valores que devem ser observados na normatização e na aplicação das regras que disciplinam a relação entre o Estado e o sujeito que pratica um ato ilícito de natureza penal. Assim, mais que apresentar teorias e correntes doutrinárias, nosso objetivo com esta obra é buscar compreender e discutir a dialética processual penal que se estabelece num cenário em que há a responsabilização penal do réu e a defesa do direito à liberdade desse acusado.
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