Normas Constitucionais Nao Escritas - 01ed/14

Descrição

Este produto é uma análise profunda sobre as Normas Constitucionais Não Escritas. A obra supera a identidade entre Direito e Lei, focando no Direito Constitucional a partir da Constituição Documental. O texto destaca a importância das Normas Constitucionais Não Escritas, que são uma realidade em vários sistemas político-jurídicos, moldando a Constituição Material de diferentes países. O trabalho avalia a essência e o valor dessas normas no moderno constitucionalismo.