Normas Constitucionais Progmáticas E O Controle Do Estado,, De José Carlos Vasconcellos Dos Reis. Editora Renovar, Capa Mole Em Português

Descrição

Normas Constitucionais Progmáticas e o Controle do Estado", de José Carlos Vasconcellos dos Reis, é uma obra imprescindível para estudiosos e profissionais do Direito, bem como para aqueles interessados na dinâmica dos poderes estatais no Brasil. Publicado pela renomada Editora Renovar, este livro de capa mole e com 316 páginas, mergulha profundamente na discussão sobre a eficácia dos direitos humanos e o papel das normas programáticas da Constituição. O autor, com sua expertise, analisa o equilíbrio necessário entre os órgãos políticos e jurisdicionais, oferecendo uma perspectiva crítica sobre o controle dos atos do Estado pelo Poder Judiciário. A linguagem acessível e o formato manual tornam a leitura não apenas informativa, mas também prática e direcionada para aqueles que buscam compreender os mecanismos de limitação do poder estatal e a garantia dos direitos fundamentais no contexto brasileiro.