Normas De Interpretação E Integração Do Direito Tributá, De Ricardo Lobo Torres. Editorial Renovar, Capa Mole Em Português

Descrição

A interpretação se transformou nas últimas décadas na questão central do Direito e, como não poderia deixar de ser, do Direito Tributário.

A ciência jurídica é ciência interpretativa, porque é sobretudo teoria da argumentação, retórica e pragmática.

Logo, não se ensina a interpretar nem se consegue direcionar o trabalho hermenêutico do Judiciário e de Administração por meio de normas escritas, como infrutiferamente tentou fazer o Código Tributário Nacional.

Aí está a mensagem básica do livro, desenvolvida a partir da visão pluralista superadora dos positivismos conceptualistas e historicistas.