Novo Código De Processo Civil: Modificações Substanciais, De Misael Montenegro Filho. Editora Atlas - Grupo Gen, Capa Mole Em Português

Descrição

Após alguns anos de discussão, o Senado Federal aprovou o novo CPC no dia 17.12.2014, sendo encaminhado para sanção presidencial no mês de fevereiro de 2015. Esta obra compara o novo CPC com o CPC/73, destacando as principais modificações, denominadas MODIFICAÇÕES SUBSTANCIAIS pelo autor, ressaltando a importância de não descartar o Código que está sendo substituído, pelo menos inicialmente. O novo CPC deve ser estudado e interpretado para atingir a intenção do legislador, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional no país, em benefício da sociedade. A técnica utilizada é a de examinar as modificações substanciais seguindo a ordem cronológica do Código, que por sua vez segue a lógica do processo, da petição inicial até o último ato na fase de cumprimento da sentença, abrangendo a defesa do réu, as audiências, os recursos e outros atos processuais. Indicado para estudantes e profissionais do direito, e como leitura complementar para a disciplina Direito Processual Civil do curso de Direito.