Novo Cpc E O Processo Do Trabalho, O: Procedimentos Especiai, De Bruno Freire E Silva. Editora Ltr, Capa Mole Em Português

Descrição

A aplicação do novo CPC ao processo do trabalho é um tema de grande relevância para os operadores do direito do trabalho, dada a falta de uniformidade na aplicação supletiva e subsidiária do processo comum a esse processo especial. O livro é resultado de pesquisas desenvolvidas pelos autores, que são professores e advogados atuantes no foro trabalhista, e que enfrentam a heterointegração de normas. A experiência deles no magistério em diversas instituições de ensino, nas matérias de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho, também contribuiu para as conclusões da obra.

Este volume é dedicado aos procedimentos especiais, com comentários sobre aqueles aplicáveis ao processo do trabalho, analisados artigo por artigo, em conjunto com a Consolidação das Leis do Trabalho, buscando uma interpretação uniforme na aplicação do novo CPC ao processo do trabalho. Os autores dialogam com a doutrina especializada e interpretam o tema com base na jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, abordando a Ação de Consignação em Pagamento, Ação de Exigir Contas, Ações Possessórias (reintegração, manutenção e interdito proibitório), Embargos de Terceiro, Oposição, Habilitação, Ação Monitória, Restauração de Autos, além dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária (disposições gerais), que incluem a notificação, interpelação e protestos.