O Caleidoscópio Do Direito O Direito E A Justiça Nos Dias E No Mundo De Hoje, De Manuel, Hespanha. Editora Almedina, Capa Mole Em Português

Descrição

Após um ano da primeira edição, o texto foi revisto e corrigido, eliminando erros e reelaborando partes consideráveis do conteúdo. A estrutura foi aprimorada em torno de um núcleo mais claro e consistente de ideias, centradas na tentativa de enriquecer uma definição realista do direito: o direito é aquilo que, numa comunidade, vigora como tal. A vigência do direito é atribuída a um consenso comunitário reflexivo, essencial para que as normas correspondam a expectativas sociais amplas e desempenhem uma função estabilizadora. Este trabalho incorpora reflexões de J. Habermas e N. Luhmann para densificar as condições da norma de reconhecimento que faz com que uma norma seja percebida como norma de direito.