O Codigo Civil Apos A Lei De Liberdade Economica: O Codigo Civil Apos A Lei De Liberdade Economica, De Nunes, Eduardo. Editora Processo, Capa Mole, Edição 1 Em Português, 2023
- Ano de publicação: 2023
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito.
- Manual.
- Número de páginas: 496.
- Dimensões: 16 cm largura x 23 cm altura.
- Peso: 720 g.
- ISBN: 09786553781139.
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Descrição
Sinopse
Todos os estudos que compõem esta obra seguiram a mesma diretriz geral: a construção de um quadro interpretativo da reforma do Código Civil pela chamada Lei da Liberdade Econômica, compatibilizando a normativa atual com a legalidade constitucional e oferecendo ao intérprete instrumentos úteis de aplicação das normas. Os autores exploraram as consequências práticas e as soluções da alteração legislativa, com trabalhos precedidos de debates, sob a perspectiva civil-constitucional e o compromisso com a unidade do sistema e a promoção dos valores da Constituição de 1988.
Peso: 0,72 kg
ISBN10: 6553781133
ISBN13: 9786553781139
Número de páginas: 496
Ano de edição: 2023
Idioma: Português
Tipo de produto: Livro
Área: Direito Civil
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