O combate à corrupção e comentários à Lei de responsabilidade de pessoas jurídicas (Lei nº 12.846, 1º de agosto de 2013) - 1ª edição de 2015, de Rassi, João Daniel. Editora Saraiva Educação S. A., capa mole em português, 2015

Descrição

Este livro contém a chamada teoria da pena (na qual se inscrevem as estratégicas perguntas sobre fundamentos, funções e legitimidade da punição) e a dogmática da aplicação da pena. Na literatura penalística brasileira observou-se, nos últimos anos, um renovado interesse pela teoria da pena, pela aplicação da pena e pela execução penal, em contraste coma obsessiva fixação em estudos sobre teoria do delito que a marcara, salvo honrosas exceções, desde a segunda década do século XX.