O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro - 1 ed./2010: Aspectos Constitucionais e Processuais, de Pimenta, Paulo Roberto Lyrio. Editora Malheiros Editores LTDA, capa mole em português, 2010

Descrição

Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em face do perfil diferenciado com que hoje se apresenta, descorrente de diversas modificações legislativas introduzidas por vários atos normativos, como as emendas constitucionais, leis ordinárias, resoluções e regimentos dos tribunais superiores.