O Direito A Igualdade - Uma Visão Geral, De Eduardo, Carlos E Santos, Ferreira Dos. Editora Livraria Do Advogado Editora, Capa Mole, Edição 01ed Em Português, 22

Descrição

O livro "O Direito A Igualdade - Uma Visão Geral", de Carlos Eduardo Ferreira dos Santos, aborda o princípio da igualdade, um dos Direitos Fundamentais assegurado pela Constituição Federal. A obra examina as estatísticas das desigualdades no Brasil, com base em dados do IBGE, do IPEA e da ONU, e discute a estratificação social, além das diversidades humana, biológica e cultural. Apresenta a evolução histórica da igualdade, seu conceito, estrutura, fundamentos e dimensões. Trata também de temas relacionados à igualdade, como dignidade, liberdade, democracia, oportunidades, discriminação e racismo. Para ampliar o estudo, analisa o Direito à Igualdade nas Constituições brasileiras e no direito internacional.

Carlos Eduardo Ferreira dos Santos é advogado e consultor jurídico, integrante do grupo de investigação "Estado, Instituciones y Desarrollo", da Asociación Latinoamericana de Ciencia Política, e do grupo de pesquisa "Systèmes Judiciaires Compares" da Association Internationale de Science Politique. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB, parecerista do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Acre. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidad de Castilla La Mancha (Espanha), mestre em Política Criminal pela Universidad de Salamanca (Espanha), especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-Minas e cursou o Programa Avanzado em Compliance pelo Institute for Advanced Management CEU IAM (Espanha). Bacharel em Direito pelo UniCeub.